A contabilidade é considerada uma ciência social aplicada e tem como objetivo principal o controle do patrimônio.

No Brasil muitas empresas consideram a contabilidade apenas como sendo algo necessário para cumprir com as inúmeras obrigações legais que possuímos no complexo sistema tributário brasileiro. Porém a atuação da contabilidade vai muito além disso, por essa razão faremos uma breve descrição de três diferentes ramos de atuação da contabilidade (Contabilidade Tributária, Contabilidade Societária e Contabilidade Gerencial) e dos benefícios que podem oferecer as empresas. Nessa primeira parte falaremos um pouco sobre a contabilidade tributária.

Contabilidade Tributária – A principal função da contabilidade tributária é oferecer informações de qualidade para o FISCO, conforme mencionado anteriormente, o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, essa complexidade ocorre devido aos inúmeros tributos existentes (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IPI, I.I, IRPJ, CSLL, INSS, FGTS, CIDE, IOF, entre outros), as inúmeras particularidades aplicadas pela legislação tributária brasileira a cada um desses tributos e as constantes alterações ocorridas na nossa legislação tributária.

Visando controlar e garantir o recolhimento correto de todos esses tributos, o FISCO instituiu inúmeras obrigações acessórias que devem ser enviadas pelas empresas, dentre elas podemos destacar a DCTF, DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, SISCOSERV e com a instituição do Sistema Público de Escrituração Digital mais conhecido por sua sigla SPED surgiram novas obrigações acessórias (EFD ICMS-IPI; EFD Contribuições; EFD-Reinf; ECD; ECF; E-Social), onde os contribuintes passaram a enviar informações extremamente detalhadas ao FISCO, embora os leiautes das obrigações do sistema SPED sejam detalhados, os sistemas validadores disponibilizados pela Receita Federal do Brasil possuem limitações, dessa maneira é possível enviar arquivos contendo erros e faltando informações.

Para as empresas se resguardarem de possíveis sansões por parte do FISCO não basta recolher devidamente todos os seus tributos, é necessário também elaborar as obrigações acessórias com excelente qualidade das informações, pois semelhante ao que ocorre com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal realiza o cruzamento das informações recebidas entre todas as obrigações acessórias dos contribuintes. Como o Brasil vive um momento de crise financeira e o governo sofrerá resistência para instituir ou aumentar as alíquotas dos impostos existentes, uma maneira de aumentar a arrecadação junto as empresas certamente é através de autuações fiscais. Como exemplo disso, no início do mês de junho de 2019 a Receita Federal divulgou que nos meses de março, abril e maio, mais de 5.000 empresas foram autuadas devido a irregularidades encontradas no IRPJ de 2014 e informou que enviará no mês de junho autuação a mais de 14.000 empresas referente a irregularidades encontradas no IRPJ de 2015. Lembrando que este grande volume de notificações se refere apenas a um único tributo, no caso IRPJ, porém essa mesma situação se aplica a todos os demais tributos, então podemos ter uma ideia do volume de autuações aplicadas pelo FISCO todos os dias as empresas brasileiras.

Isso nos mostra a importância das empresas contarem com profissionais altamente qualificados para realizar a elaboração dessas obrigações acessórias corretamente, um outro ponto muito importante a ser considerado na contabilidade tributaria é o planejamento tributário, devido à falta de estudos muitas empresas efetuam o recolhimento dos seus tributos em um regime tributário que não é o regime mais benéfico para a empresa, além disso a legislação tributária possui inúmeros benefícios fiscais que muitas vezes pela falta de conhecimento a empresa acaba não utilizando-se, o que no final acaba acarretando em uma carga tributária maior para a empresa e a coloca em desvantagem com os concorrentes que se utilizam desses benefícios.

Concluímos que a contabilidade tributária deve ser levada muito a sério pelas empresas brasileiras, gerando informações de excelente qualidade ao FISCO (evitando com isso sofrer autuações fiscais) e buscando sempre aplicar todos os benefícios fiscais possíveis a sua operação, visando com isso reduzir ao máximo sua carga tributária dentro da legislação, e se tornando mais competitiva.

Conte com os serviços de outsourcing tributário dos profissionais da DMS Contadores Associados Ltda, utilize todos os benefícios tributários possíveis e entregue as obrigações acessórias de maneira correta e completa, reduzindo os riscos de atuações fiscais.